Contrato de Licença de Software

Última atualização em 2021-05-14.

Ao comprar, instalar ou usar um projeto do ScaffoldHub, você concorda estar vinculado aos termos e condições deste Contrato de Licença.

Este contrato de licença ("LICENÇA") é um contrato legal entre você (um indivíduo ou uma entidade única, também chamada de como "LICENCIADO", "VOCÊ") e Pastore de Lima Consultoria LTDA - ME ("SCAFFOLDHUB"). O software contendo esta LICENÇA também inclui os softwares gerados código-fonte, qualquer código-fonte fornecido pelo SCAFFOLDHUB para você, mídia associada e documentação on-line (coletivamente referidos em como "SOFTWARE").

Qualquer licença anterior que tenhamos concedido a você pelo uso de versões do SOFTWARE é substituído por esta LICENÇA.

Licença de Produto de Software

O SOFTWARE está protegido pelas leis de direitos autorais e pelas leis internacionais. tratados de direitos autorais, bem como outras leis de propriedade intelectual e tratados e contém informações confidenciais e segredos comerciais.

O SCAFFOLDHUB mantém todos os direitos não expressamente concedidos a você neste LICENÇA.

Propriedade do produto

Você pode usar o SOFTWARE para criar aplicativos da Web para você e seus clientes.

Você não pode redistribuir o SOFTWARE a ninguém e por outros meios que não sejam seus clientes como parte de uma solução integrada e adquirida, que inclua funcionalidade acima e além da fornecida exclusivamente pelo SOFTWARE.

Terminação

Esta LICENÇA durará enquanto você usar o SOFTWARE em conformidade com esta LICENÇA.

A SCAFFOLDHUB se reserva o direito de interromper ou alterar qualquer produto a qualquer momento.

Suporte

O SCAFFOLDHUB não oferece nenhum tipo de suporte sobre o SOFTWARE. O SOFTWARE é fornecido como está.

Restituição

Compras efetuadas via sites de parceiros estão sugeitas as politicas de restituição do parceiro e devem ser solicitadas via site do parceiro.

Caso você tenha efetuado a compra diretamente pelo site do SCAFFOLDHUB, você pode solicitar um reembolso no prazo de 14 dias após a compra. O SCAFFOLDHUB usará o mesmo método usado para comprar a licença - Stripe ou PayPal - para reembolsá-lo. Você deverá enviar um email para support@scaffoldhub.io com o endereço de e-mail que você usou para se registrar.

Ao solicitar um reembolso, você concorda em não usar e destruir todas as cópias do SOFTWARE.

Responsabilidade

A responsabilidade da SCAFFOLDHUB perante você por custos, danos ou outras perdas decorrentes do uso do SOFTWARE - incluindo reclamações de terceiros contra você - está limitado a um reembolso da sua taxa de licença. A SCAFFOLDHUB não pode ser responsabilizada por nenhum dano conseqüente relacionado ao uso do SOFTWARE.

Este contrato é regido pelas leis do Brasil. Procedimentos legais relacionados a este Contrato somente poderão ser apresentados nos tribunais de Curitiba, Brasil.

Em caso de confusão entre as versões de tradução de licenças, essa versão deverá prevalecer.

Perguntas

Caso você tenha alguma dúvida sobre a licença, envie um email para support@scaffoldhub.io.